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sexta-feira, 6 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012: PROPAGANDA ELEITORAL TEM INÍCIO NESTA SEXTA-FEIRA


A partir desta sexta-feira passa a ser permitida a propaganda eleitoral para os postulantes a cargos eletivos. A medida é válida para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97).


De acordo com o site do TSE, são proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso.

Fonte: Site do TSE /via do Blog CaraúbasHotNews

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